sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Convite Eca - 20 anos - SESI

Venho convidá-los a participar do evento "Juntos pelo ECA", em comemoração aos 20 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente:
Quando: 21 de setembro de 2010, das 8h30 às 18h Onde: Teatro do SESI-SP - Av. Paulista, 1313 Estação do metrô Trianon-Masp.
Para realizar sua inscrição e verificar a programação completa, acesse o site: http://www.juntospeloeca.com.br/
Contamos com sua participação e fiquem à vonta de para divulgá-lo!
Obrigado!
Eduardo Nishida
SESI

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

ODM Planejamneto Estetégico

Caros integrantes e simpatizantes do Movimento Nós Podemos São Paulo,

Entre setembro de 2009 e julho de 2010, concebemos e referendamos de forma participativa as diretrizes para o planejamento estratégico do movimento, assim como a Carta de Adesão e a Carta de Princípios.

O Movimento Nós Podemos São Paulo, deu início em agosto de 2010, a uma nova etapa, a construção conjunta do planejamento estratégico a partir das diretrizes referendadas. Para realizar este trabalho, o movimento ODM do Estado de São Paulo, se dividiu em quatro focos de trabalho, lembrando sempre que estes são unidades inter-relacionadas e que colaboram para o todo:


FOCO 1: Governança e Planejamento Estratégico

FOCO 2: Plano de ação para a Mobilização e Articulação

FOCO 3: Plano de ação de Comunicação

FOCO 4: Plano de ação de Indicadores

Este é um trabalho que vem ocorrendo de forma voluntária, participativa e democrática. É um processo trabalhoso e demorado, que muitas vezes requer paciência, tolerância e o refinamento da escuta ativa. Conseguir construir este processo de forma coletiva, significa que o Planejamento Estratégico do movimento será mais rico em termos de complexidade, amplitude e sentimento de pertencimento.

Todas as semanas, iniciaremos o processo de "construção" de uma agenda, dos encontros do mês.
Caso houver interesse em adquirí-lá, solicite-nos!
Sua participãção é sempre muito importante para que possamos juntos contribuir com um mundo melhor para todos.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

NÃO PERCAM....ODM Humanizando os Indicadores no Estado de SP - (20/08/2010)

INSCREVAM-SE!!!

PROGRAMAÇÃO
DINÂMICA:
A cada quadro estatístico ODM do Estado de São Paulo convidados especiais farão uma breve exposição das suas histórias, experiências e contribuições para a melhoria dos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (conforme programa abaixo)

ESTATÍSITCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEADE)

Maria Paula Ferreira é chefe da Divisão de Metodologia e Métodos Quantitativos da Fundação SEADE. Responsável pela criação de indicadores socioeconômicos e técnicas estatísticas e coordenadora técnica do Relatório Estadual de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizado pela Fundação Seade em conjunto com a Secretaria de Economia e Planejamento e IPEA. Bacharel em estatística, mestre em epidemiologia pela Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo e doutora em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

ODM 1 – ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME

Economia Solidária e a Segurança Alimentar e Nutricional
Ana Flavia Borges Badue, mestre em saúde pública pela USP, representa o segmento dos consumidores na Comissão de Produção Orgânica do Estado de São Paulo e atua como educadora ambiental com foco em consumo responsável e na coordenação de projetos do Instituto Kairós.

ODM 2 – UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA

Garantir Educação de Qualidade
Maria Lucia Meirelles Reis, fundadora e diretora do Centro de Voluntariado de São Paulo e do Faça Parte – Instituto Brasil Voluntário e fundadora e membro do Conselho de Governança do movimento Todos pela Educação.

ODM 3 – PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES

A mulher saiu do anonimato e da invisibilidade?
Dra. Maria Laia, responsável pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE, da Secretaria Municipal de Educação.

Mulher como protagonista das Escolhas de Consumo
Maluh Barciotte, é bióloga, Doutora em saúde pública e ambiental pela USP, palestrante e consultora em educação para o consumo, sustentabilidade e responsabilidade social. Idealizadora do programa “Viva Bem no Mundo que Você Tem”.

ODM 4 – REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA

"A Humanização no Serviço Público e seus reflexos sobre a Mortalidade Infantil e Neonatal"

Dra. Miriam Ribeiro de Faria Silveira,Médica Pediatra, Neonatologista, Psicanalista de Adultos e Crianças; Diretora Clínica da Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha; Presidente do Depto. de Saúde Mental da Sociedade de Pediatria de São Paulo; Presidente da Comissão de Revisão de Óbitos da Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirnha.


ODM 5 – MELHORAR A SAÚDE MATERNA

A influência do meio e a construção da estrutura cerebral da criança
Joao Augusto Figueiró é médico clinico e psicoterapeuta do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, membro fundador e da diretoria do Instituto Zero a Seis – Primeira Infância e Cultura de Paz, presidente do Conselho Executivo do Fórum Nacional pela Primeira Infância e membro da Rede Criança e Paz.

ODM 6 – COMBATER HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

Vivendo e convivendo com a AIDS
Euci Selma S. Munhóz é artista plástica formada pela Escola Belas Artes de São Paulo, mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, arte/educadora e coordenadora do projeto "Meu Corpo Meu Bem" de educação em sexualidade, da Casa de Assistência Filadélfia, com experiência em prevenção de DST/AIDS com pessoas que vivem ou convivem com HIV/AIDS (crianças, adolescentes e adultos) desde 2004.

ODM 7 – GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Qual a relação da biodiversidade e a extrema pobreza e fome?
Rita Mendonça, Bióloga pela USP, São Paulo e socióloga pela École de Hautes Études em Sciences Sociales de Paris. É consultora e diretora presidente do Instituto Romã. Desenvolve programas transdisciplinares de aprendizagem sobre Biodiversidade, Sustentabilidade, Ética, Meio Ambiente e Qualidade de vida para instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Saneamento e a Qualidade de Vida
Dante Ragazzi Pauli, Presidente da ABES/SP - Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental e colaborador da Cia. de Saneamento Básico do Estado de SP – SABESP desde 1985, Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie (1984), com Especialização em Engenharia em Saúde Pública pela USP e Mestrado em Saneamento Ambiental pela Universidade Mackenzie.

ODM 8 – ESTABELECER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO

O Exercício da Cidadania e o Movimento Nossa São Paulo
Cícero Liberal Yagi - economista e pós-graduado pela FEA-USP. Participou de consultoria em pesquisas e projetos na FIPE, FIA e FIPECAFI. Faz parte da OEB - Ordem dos Economistas do Brasil, do CBCS - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo. Desenvolve trabalhos na área de metodologia de indicadores e de sustentabilidade.

O Exercício Consciente da Solidariedade e Cidadania
Silvia Maria Louzã Naccache é formada em Ciências Biomédicas pela Universidade de SP (EPM-UNIFESP), coordenadora do Centro de Voluntariado de São Paulo e atua há quase dez anos na área de responsabilidade social, terceiro setor e voluntariado.


*as perguntas serão abertas ao término das apresentações e direcionadas somente à Maria Paula da Fundação SEADE. Os dados dos participantes serão disponibilizados para que as perguntas sejam direcionadas diretamente a eles.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Ata Reunião ODM 30/07/10




No dia 30 de julho de 2010, o Movimento Nós Podemos São Paulo, se reuniu para referendar os seguintes documento:

1. Carta de Adesão do Movimento ODM do Estado/ Nós Podemos São Paulo;
2. Carta de Princípios do Movimento ODM do Estado/ Nós Podemos São Paulo;
3. Diretrizes para o Planejamento Estratégico do Movimento ODM do Estado/ Nós Podemos São Paulo.

A reunião contou com a presença especial dos representantes da Secretaria da Presidência da República, Sr. Cândido Hilário (Bigode), e o Sr. Olavo Perondi. Nesta ocasião as duas cartas foram aprovadas e serão disponibilizadas tão logo para que os participantes façam a última revisão nos documentos. As diretrizes para o planejamento estratégico, que foram concebidas em reuniões e oficinas realizadas pelos integrantes do movimento desde o seu lançamento em setembro de 2009, serão objeto de trabalho e revisão para a sua aprovação em data ainda a ser definida.

sábado, 7 de agosto de 2010

INFORMA CONVITE e PROGRAMAÇÃO (20/08/10) - Humanizando os Indicadores de São Paulo


PROGRAMAÇÃO
DINÂMICA:
A cada quadro estatístico ODM do Estado de São Paulo convidados especiais farão uma breve exposição das suas histórias, experiências e contribuições para a melhoria dos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (conforme programa abaixo)

ESTATÍSITCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEADE)

Maria Paula Ferreira é chefe da Divisão de Metodologia e Métodos Quantitativos da Fundação SEADE. Responsável pela criação de indicadores socioeconômicos e técnicas estatísticas e coordenadora técnica do Relatório Estadual de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizado pela Fundação Seade em conjunto com a Secretaria de Economia e Planejamento e IPEA. Bacharel em estatística, mestre em epidemiologia pela Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo e doutora em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

ODM 1 – ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME

Economia Solidária e a Segurança Alimentar e Nutricional
Ana Flavia Borges Badue, mestre em saúde pública pela USP, representa o segmento dos consumidores na Comissão de Produção Orgânica do Estado de São Paulo e atua como educadora ambiental com foco em consumo responsável e na coordenação de projetos do Instituto Kairós.

ODM 2 – UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA

Garantir Educação de Qualidade
Maria Lucia Meirelles Reis, fundadora e diretora do Centro de Voluntariado de São Paulo e do Faça Parte – Instituto Brasil Voluntário e fundadora e membro do Conselho de Governança do movimento Todos pela Educação.

ODM 3 – PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES

A mulher saiu do anonimato e da invisibilidade?
Dra. Maria Laia, responsável pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE, da Secretaria Municipal de Educação.

Mulher como protagonista das Escolhas de Consumo
Maluh Barciotte, é bióloga, Doutora em saúde pública e ambiental pela USP, palestrante e consultora em educação para o consumo, sustentabilidade e responsabilidade social. Idealizadora do programa “Viva Bem no Mundo que Você Tem”.

ODM 4 – REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA

A mortalidade infantil como marcador de pobreza de um país
Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha – a confirmar

ODM 5 – MELHORAR A SAÚDE MATERNA

A influência do meio e a construção da estrutura cerebral da criança
Joao Augusto Figueiró é médico clinico e psicoterapeuta do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, membro fundador e da diretoria do Instituto Zero a Seis – Primeira Infância e Cultura de Paz, presidente do Conselho Executivo do Fórum Nacional pela Primeira Infância e membro da Rede Criança e Paz.

ODM 6 – COMBATER HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

Vivendo e convivendo com a AIDS
Euci Selma S. Munhóz é artista plástica formada pela Escola Belas Artes de São Paulo, mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, arte/educadora e coordenadora do projeto "Meu Corpo Meu Bem" de educação em sexualidade, da Casa de Assistência Filadélfia, com experiência em prevenção de DST/AIDS com pessoas que vivem ou convivem com HIV/AIDS (crianças, adolescentes e adultos) desde 2004.

ODM 7 – GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Qual a relação da biodiversidade e a extrema pobreza e fome?
Rita Mendonça, Bióloga pela USP, São Paulo e socióloga pela École de Hautes Études em Sciences Sociales de Paris. É consultora e diretora presidente do Instituto Romã. Desenvolve programas transdisciplinares de aprendizagem sobre Biodiversidade, Sustentabilidade, Ética, Meio Ambiente e Qualidade de vida para instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Saneamento e a Qualidade de Vida
Dante Ragazzi Pauli, Presidente da ABES/SP - Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental e colaborador da Cia. de Saneamento Básico do Estado de SP – SABESP desde 1985, Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie (1984), com Especialização em Engenharia em Saúde Pública pela USP e Mestrado em Saneamento Ambiental pela Universidade Mackenzie.

ODM 8 – ESTABELECER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO

O Exercício da Cidadania e o Movimento Nossa São Paulo
Cícero Liberal Yagi - economista e pós-graduado pela FEA-USP. Participou de consultoria em pesquisas e projetos na FIPE, FIA e FIPECAFI. Faz parte da OEB - Ordem dos Economistas do Brasil, do CBCS - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo. Desenvolve trabalhos na área de metodologia de indicadores e de sustentabilidade.

O Exercício Consciente da Solidariedade e Cidadania
Silvia Maria Louzã Naccache é formada em Ciências Biomédicas pela Universidade de SP (EPM-UNIFESP), coordenadora do Centro de Voluntariado de São Paulo e atua há quase dez anos na área de responsabilidade social, terceiro setor e voluntariado.

*as perguntas serão abertas ao término das apresentações e direcionadas somente à Maria Paula da Fundação SEADE. Os dados dos participantes serão disponibilizados para que as perguntas sejam direcionadas diretamente a eles.


segunda-feira, 19 de julho de 2010

PUC SP recebe evento sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio



Em 30 de junho, o Núcleo de Estudos do Futuro da PUC SP promoveu um evento para comentar os avanços obtidos em relação aos objetivos do Milênio.

A coordenadora do Movimento “Nós Podemos São Paulo”, Regina Maria Meireles da Fonseca e o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Prof Jorge Abrahão de Castro, proferiram palestra sobre “Avanços nos Objetivos do Milênio no Brasil”.

Os convidados especiais Alby Duarte Rocha (estatístico e membro do movimento “Nós podemos Paraná”), Rosa Alegria (vice-presidente do Núcleo de Estudos dão Futuro da PUC SP) e o Prof Arnoldo Hoyos Guevara (diretor administrativo do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC SP) acrescentaram suas observações e análise de dados.

Os oito objetivos do milênio foram definidos por líderes de 191 países durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em 2000, para serem atingidos até 2015, como forma de atenuar as desigualdades existentes e promover um mundo mais justo.

No evento, foram apresentadas estatísticas sobre os progressos registrados em várias regiões do planeta. Especialistas e pesquisadores, além da ONG “Nós Podemos”, do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade fizeram comentários sobre esses dados.

Foram igualmente mencionados os avanços conquistados no Brasil e as iniciativas federais, estaduais e municipais para incentivar a promoção e a garantia dos direitos básicos da população. Uma dessas iniciativas foi tomada pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade que criou, em 2004, a campanha “Nós Podemos – 8 jeitos de mudar o mundo” com a implantação de núcleos estaduais e municipais para apoiar e acompanhar localmente as iniciativas em prol dos objetivos traçados.

Foram distribuídos aos participantes documentos com dados sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Relatório Nacional de Acompanhamento; Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Brasil e Síntese Estadual São Paulo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e indicados endereços eletrônicos relativos ao tema.

sábado, 19 de junho de 2010

Campanhas em prol da luta contra a AIDS




A UGT preocupada com o grande crescimento que o vírus HIV vem tomando nos últimos anos, passou a integrar o Fórum Nacional de Combate à AIDS e hoje participa de "eventos" :que transversalizam este tema.

Na Feira Cultural GLTB 2010 (03/06) e na Parada Gay 2010, as Campanhas que divulgamos nestes dias foram :

1) Forum Nacional de Combate a AIDS;

2) Campanha que a ONU lançou em 2000 "Os 8 Objetivos do Milênio - ODM's" neste evento o objetivo nº 6;

3) Campanha que a ONU lançou em 2009 "Igual a Voce " contra o preconceito no Brasil; entre outros.


Cris Palmieri
SNMADS/UGT
Coletivo de Gênero/UGT

sexta-feira, 18 de junho de 2010

INFORMA: Inscrições encerradas - Reunião 21/06


Empresa Rede Energia incentiva os ODM.




A Rede Energia é um dos maiores grupos empresariais privados do setor elétrico brasileiro, atuando na distribuição, comercialização e geração de energia.

É a responsável pelo abastecimento de cerca de 34% de todo o território nacional, o que significa atender 16 milhões de pessoas, em 578 municípios, de sete diferentes estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.

Política de Sustentabilidade

Com o objetivo de consolidar a cultura de responsabilidade socioambiental, maximizar as ações positivas e integrar a temática à visão do negócio, a Rede Energia assumiu compromissos que norteiam e promovem a atuação integrada das diversas áreas de suas empresas em prol de uma gestão responsável.

Semana passada organizou uma Semana de Responsabilidade Socioambiental e contou com a participação do ´Núcleo Nós Podemos São Paulo' na divulgação de atividade, convidando a Rede Energia a integrar ou inicentivar Núcleos ODM em todos os municípios que presta serviço.

A empresa já atua na área socioambiental em várias frentes e relaciona as ações com cada um dos 8 ODM, conforme pode ser visto no folheto e no Relatório de Responsabilidade Socioambiental da empresa às paginas 117e118. (http://www.gruporede.com.br/)

Foi estabelecido um vínculo muito promissor entre a REDE Energia e o Núcleo Nós Podemos SP e todos ficaram muito satisfeitos pela cooperação.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Reunião ODM: Atenção....VAGAS LIMITADAS

Não perca tempo...faltam poucas vagas!


Conforme Convite Postado dia 15/06, esta aberta a inscrição para mais uma reunião importante...


Pauta: Compartilhar e realinhar os trabalhos em andamento em cada um dos FOCOS do Movimento ODM - Nós Podemos São Paulo.


* Faça a diferença, Participe!


Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

ODM - Nós Podemos São Paulo

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Abraço à Represa Guarapiranga (31/05)



O Evento teve passeio ciclístico e atividades culturais e ambientais dedicados à proteção da represa.
O Abraço Guarapiranga, que este ano chega à sua quinta edição, aconteceu neste domingo, 30.
O evento é promovido pela Rede de Olho nos Mananciais, formada por ONGs ambientalistas, movimentos sociais, universidades, instituições religiosas e diversas organizações da sociedade civil, tendo como objetivo a preservação das fontes de água de São Paulo. A Secretaria do Meio Ambiente apóia a ação e esteve presente com um ponto de informações e atividades de educação ambiental no Parque da Barragem.

Diversidade, clima e vida!

O tema do Abraço de 2010 é uma homenagem ao ano Internacional da Biodiversidade que ao mesmo tempo, relaciona a questão local à preocupação global com as mudanças climáticas, e ainda, reafirma que em síntese a água, particularmente a Guarapiranga, é vida!

A proposta do Abraço foi chamar a atenção para a importância da preservação dos mananciais para o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo por meio de uma manifestação de carinho com a represa.

O evento visa também salientar as dificuldades ocasionadas pelo crescimento desordenado das últimas décadas, as ocupações irregulares, os desmatamentos e o despejo de esgotos e resíduos que comprometem a capacidade de produção, armazenamento, tratamento e distribuição de água.

O Abraço à Guarapiranga 2010 aconteceu em três locais:

- Parque da Barragem na Avenida Robert Kennedy
- Jardim Ângela (Região de M'Boi Mirim)
- Solo Sagrado (Região de Parelheiros)


sábado, 29 de maio de 2010

Ações ODM movimentam Presidente Prudente


Sábado passado (22/05) reuniu-se em Presidente Prudente o Núcleo de Trabalho da Associação da Assembléia de Deus do Bom Retiro, jovens do Rotaract, Agenda Jovem, Interact, D.A. Serviço Social (Fac. Integ. Antônio Eufrásio de Toledo), Coordenadoria da Juventude da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Juventude Católica de Presidente Prudente.
A Prefeitura orientará suas ações para a juventude, pelos O.D.M., e as instituições criaram núcleos de trabalho que trabalharão em seus projetos específicos e articulados a um mesmo conjunto de ações.
Ao poder público ficou a responsabilidade de fornecer dados que se transformarão em informações para a construção dos projetos. Em síntese fora criado algo como ODM jovem.

Wilson

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Betinho de Cidadania



Convidamos sua entidade a participar e organizamos uma oficina para ajudá-los a preparar sua inscrição:
OFICINA: Como descrever seu Projeto
A Equipe de Eventos (CCI.1) da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Ação da Cidadania, organizará uma oficina para ajudar sua entidade a descrever o projeto para ser inscrito no Prêmio Betinho de Cidadania.
Público: entidades sem fins lucrativos da sociedade civil interessadas em inscrever projetos (com, no mínimo, 12 meses de execução) no Prêmio Betinho de Cidadania.
Conteúdo da oficina: histórico do Prêmio Betinho, depoimentos dos últimos vencedores e detalhamento de como preparar o projeto e a inscrição.
Data: 28/5/2010, sexta-feira.
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Sérgio Vieira de Mello
Viaduto Jacareí, 100 − 1º subsolo
Inscrições para a oficina:
prêmios@camara.sp.gov.br ou pelos fones 3396-4239 ou 3396-4667, com Rebeca, Airyn ou Lívia.
Para visualizar o regulamento do Prêmio Betinho 2010, clique na imagem
ou acesse o site da Câmara Municipal de São Paulo -
www.camara.sp.gov.br

sexta-feira, 14 de maio de 2010

ACONTECEU - SEMINÁRIO ODM EM SÃO PAULO - 11/05/10


SEMINÁRIO ODM EM SÃO PAULO

Apresentação do 4º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no lançamento da 4ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental


Por Mirna Grzich, com colaboração de Solange Sólon Borges

Dia 11 de maio aconteceu a apresentação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o lançamento da 4ª edição da Mostra FIESP/CIESP de Responsabilidade Socioambiental.

Esse Encontro Estadual representa um marco na história do Movimento Nacional pelos ODM, pois constituiu-se em um espaço onde lideranças empresariais, organizações da sociedade civil e do poder público do estado de São Paulo se reuniram para, em cooperação, conhecer e debater os avanços do País no alcance da metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, exatamente no ano de seu 10º aniversário de lançamento pela ONU.

Rodrigo Rocha Loures, Secretário Executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos e Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP, que tem sido a figura pública que assumiu a liderança dessa agenda no Brasil, celebrou o trabalho intenso que vem sendo feito no País, para alcançar os Objetivos do Milênio: “O Brasil foi escolhido para fazer a apresentação do seu case por ocasião da próxima Assembléia Geral das Nações, em setembro, pautada no acompanhamento dos Objetivos do Milênio”.

O case brasileiro é o movimento chamado Nós Podemos, disseminado em todos os Estados Brasileiros, que contagia empresas, sociedade civil, ONGs e principalmente agora a rede de municípios regionais por uma ação efetiva e sistêmica para erradicação das mazelas do subdesenvolvimento.
Em 2009, foram mobilizadas 9.000 lideranças empresariais, entidades da sociedade civil e cidadãos nos 27 estados brasileiros nos eventos de Prêmio ODM Brasil. Esse resultado deveu-se às ações de municipalização e desenvolvimento local que o Movimento integrou, alcançando patamares jamais imaginados desde que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio passaram a ser disseminados no Brasil.

Representando o governo Federal, Wagner Caetano, da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, colocou que "os governos, sozinhos, não conseguirão vencer as dificuldades da realidade brasileira e cumprir os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) a tempo, ou seja, até 2015. É preciso que a sociedade participe ativamente”, conclamou.

Jorge Chediek, representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) declarou que “os países-membros da ONU assumiram um compromisso público para a construção de um mundo mais pacífico para o século 21. Trata-se de um compromisso moral".

Para Chediek, os objetivos só serão alcançados com a participação do setor privado, apontando os atuais gargalos brasileiros: maior atenção à saúde da gestante, aliada ao combate à mortalidade materna e a sustentabilidade ambiental.

Participaram do evento ainda Eduardo Jorge, Secretário do Meio Ambiente do Município da Cidade de São Paulo, Eliane Belfort , Diretora do Comitê de Responsabilidade Social-Cores da FIESP, e Walter Vicioni, Superintendente Operacional do SESI São Paulo, o Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores.

No lançamento da Mostra, Eliane Belfort enfatizou a importância de abrigar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a fim de ajudar a disseminá-los em todas as instituições que participam do evento.
Segundo ela, desta forma, os agentes que atuam em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de São Paulo poderão de forma substantiva em conjunto com a 4ª edição da Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/ CIESP, contribuir na divulgação de suas atividades e do trabalho que vem sendo efetuado neste sentido no Estado de São Paulo, sensibilizando municípios, empresas, organizações da sociedade civil e cidadãos em prol de um desenvolvimento sustentável no Estado e no País.

A apresentação detalhada ao público do 4º Relatório Nacional ficou a cargo de Jorge Abrahão, diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

“O relatório incorpora as últimas sugestões metodológicas feitas pela ONU, como a nova linha de pobreza e o dólar PPC (mede quanto determinada moeda pode comprar em termos internacionais, normalmente em dólar)”, avaliou Abrahão.

Foi ressaltada a importância das políticas sociais e econômicas para se atingir os ODM, além do atual período de estabilidade monetária:

# A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudaram as famílias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades além da renda, por meio de serviços públicos.

# O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a melhor distribuição de renda.

# Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, Previdência Rural, BPC têm papel importante no combate à fome e à pobreza.

# A política do salário mínimo têm sido um dos mais importantes fatores de promoção do bem-estar nos últimos anos.

Prêmios sociais têm inscrição até sábado, 15/5


quarta-feira, 5 de maio de 2010

CAPACITAÇÃO DE AGENTE PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

PROGRAMA PROPOSTO PARA O EVENTO
Data: 22 de maio de 2010.
Horário: das 8h30 às 12h.
Local: Universidade Cruzeiro do Sul - Auditório D
Rua : Av. Dr. Ussiel Cirilo, 93-São Miguel Paulista-SP
Tema: CAPACITAÇÃO DE AGENTE PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Evento:
09h: 00min Recepção

09h30min Coffe Brak

10h00min abertura Izidro J. Filho

10h10min Universidade Cruzeiro do Sul
O Conhecimento e a ferramenta para o combate da mortalidade empresarial
Carlos R. Tiveron
Assessor da Pró-reitoria

10h30min São Bernardo do Campo um grande sucesso do Banco do Povo
DR. Valter Cordone

10h40min Banco do Povo
ANTONIO SEBASTIÃO TEIXEIRA MENDONÇA
Diretor-Executivo do Banco do Povo Paulista

11h00min Alvará Eletrônico
Rodrigo Garcias
Ex Secretário de Desburocratização

11h20min Lei do MEI - (Micro Empreendedor Individual)
Matanael Miranda
Secretário municipal do MEI - (Micro Empreendedor Individual)

11h40min Empreendedorismos: Um Novo momento Histórico
Guilherme Affi Domingos
Ex Secretário do Trabalho

12h00min Enceramento Distribuição de Certificados

terça-feira, 4 de maio de 2010

Fiesp/Ciesp lança 4ª edição da Mostra de Responsabilidade Socioambiental e objetivos de Desenvolvimento do Milênio



A intenção é identificar quem são os agentes que trabalham com os objetivos e como eles podem ser integrados à tradicional Mostra da Federação


A Fiesp irá sediar duas expressivas atividades na próxima semana: o lançamento da 4ª edição da Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental e a apresentação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o PNUD das Nações Unidas. A primeira parte do evento, agendado para o dia 11 de maio, contará com a participação de Paulo Skaf (presidente da Fiesp/Ciesp) e o secretário Wagner Caetano (Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República), representando o governo federal. Também integram o evento Rodrigo Loures (Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade) e Jorge Abrahão (diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA), que apresentará o Relatório Nacional da entidade. O lançamento da Mostra estará a cargo de Eliane Belfort (diretora do Comitê de Responsabilidade Social-Cores da Fiesp). Ela enfatiza a maturidade do evento: “aproveitamos o sucesso da Mostra anterior para, nesta 4ª edição, abrigarmos os objetivos de desenvolvimento do milênio a fim de disseminá-los entre as inúmeras organizações que se unem à Fiesp neste grande encontro”. Na programação da tarde, serão apresentados os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Estado de São Paulo (Orbis), sob a responsabilidade de especialistas atuantes em cada um deles. São oito os objetivos estabelecidos: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente; e Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

A intenção é identificar quem são e como atuam os agentes em prol dos objetivos no Estado de São Paulo e de que maneira podem ser apresentados durante a 4ª edição da Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/ Ciesp.


SERVIÇO Lançamento da 4ª edição da Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental e apresentação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Local: Teatro da Fiesp, Avenida Paulista, 1313. Data: dia 11 de maio, das 9h às 17h


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Assessoria de Jornalismo Institucional Jornalista

Responsável: Ricardo Viveiros (MTb.18.141) rviveiros@fiesp.org.br --- Tel.: (11) 3549.4470

Jornalista: Rose Matuck (MTb. 16.371) – rmatuck@fiesp.org.br – (11) 3549.4602

Setorista: Solange Sólon Borges (MTb. 18.373) – solange.borges@fiesp.org.br – (11) 3549.4590

Assistente: Everton Amaro – everton.amaro@fiesp.org.br - (11) 35494643



segunda-feira, 26 de abril de 2010

CONVITE AÇÃO DA CIDADANIA


Ato Solene Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida

18 Anos


27 abril de 2010 às 19h
Auditório Franco Montoro
Assembléia Legislativa de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 -São Paulo – SP



Homenageados
:: Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
:: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
:: IBASE
:: FAO – Brasil
:: Câmara Municipal de São Paulo – Prêmio Betinho
:: Articulação Nacional da Ação da Cidadania
:: Coordenadores e Coordenadoras
:: Comitês, Fóruns Regionais e entidades sociais


Realização:
Apoio:
Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional



Coordenador: deputado estadual SIMÃO PEDRO
Composta pelos deputados e deputadas: ENIO TATTO, FERNANDO CAPEZ, RAUL MARCELO, ANTONIO MENTOR, CARLINHOS ALMEIDA, RAFAEL SILVA, BRUNO COVAS,JOSÉ BITTENCOURT, ANA PERUGINI, CELSO GIGLIO, LUCIANO BATISTA, MARCOS MARTINS, AFONSO LOBATO, ROBERTO FELÍCIO, GILSON DE SOUZA, OLÍMPIO GOMES, JOSÉ ZICO PRADO

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Nova ferramenta de comunicação - NING

Olá queridos....

Temos uma grande novidade....

Mais uma ferramente de comunicação "NING"

http://odmsp2009.ning.com/

Esta ferramenta nos fornece muitas opções para comuniação das ações e discussões:
* Fotos;
* Vídeos;
* Pastas de discussões por grupo, procure a de seu interesse;
* Mural
* Mensagens
* Agendamentos
* Blog

Cadastre-se!

Vamos juntos potencializar nossas forças e aumentar nossas edes de contatos para que possamos fortalecer as ações do movimento...Por quê nós Podemos!

* Caso tenha dúvidas em relação ao manuseio da ferramenta NING, por gentileza me contate através:
dnicolini@alphaville.com.br
daninicolini@gmail.com
(11) 7742-4398

Notícias do Movimento Nossa São Paulo


DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Encontro dia 14 integra planejamento participativo da Zona Leste para 2022
Lideranças comunitárias, organizações sociais e moradores da Zona Leste vão se reunir mais uma vez no dia 14 de abril para planejar propostas de ação para a região. O encontro, uma iniciativa do Movimento Nossa Zona Leste II, faz parte do “Planejamento da Zona Leste 2022”, que tem como objetivo elaborar de forma participativa propostas de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida na região a curto, médio e longo prazos.


NOSSA SÃO PAULO NA CÂMARA
Lideranças comunitárias do M’Boi Mirim rejeitam projeto de monotrilho
O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, esteve nesta quinta-feira (8/4) na Subprefeitura do M’Boi Mirim, onde ouviu de lideranças comunitárias e moradores muitas críticas ao projeto da Prefeitura de São Paulo, de construir um sistema de monotrilho ligando o Jardim Ângela ao centro de Santo Amaro. O sentimento predominante entre os participantes da reunião e revelado na maioria das falas é o de que o projeto, que custará mais de R$ 800 milhões aos cofres públicos, não irá resolver os problemas de transporte coletivo e de trânsito da região.
Câmara cria comissão para elaborar proposta de revisão do Plano Diretor
Em reunião fechada realizada nesta terça-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram formar uma comissão que terá como tarefa elaborar uma proposta de substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. O grupo, formado pelos integrantes da Comissão de Política Urbana e um parlamentar de cada partido que não dispõe de representação no órgão, terá um mês para apresentar o texto.
“Lei da Transparência”: projeto prevê execução orçamentária mais detalhada e acessível
A vereadora Mara Gabrilli (PSDB) está propondo algumas alterações na chamada “Lei da Transparência” (Lei nº 13.949, de 21 de janeiro de 2005). Segundo as justificativas apresentadas pela parlamentar, as mudanças visam tornar os dados da execução orçamentária das subprefeituras da cidade de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município (TCM) mais transparentes e acessíveis ao cidadão comum.
Movimento e vereadores agendam seminários sobre transporte e mobilidade
O Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana do Movimento Nossa São Paulo e a Comissão de Transporte da Câmara Municipal irão promover quatro seminários até o final deste ano para discutir temas relacionados à mobilidade urbana na cidade. A iniciativa é resultado do diálogo que vem sendo realizado entre os integrantes do GT e os vereadores.


AGENDA CIDADÃ
2º Encontro dos Cades Regionais e Agendas 21
No próximo dia 10 integrantes das Agendas 21 locais e dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, presentes em subprefeituras de São Paulo, vão se reunir em um segundo encontro anual. O encontro será realizado, das 9h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, s/nº (Próximo à Estação do Metrô Anhangabaú).
Primeira plenária dos transportes públicos no Butantã
A Organização Cultural de Defesa da Cidadania (OCDC) convoca os cidadãos membros das comunidades das regiões Butantã, Pinheiros e Campo Limpo e dos Municípios de Taboão da Serra e Embu para participar de uma grande discussão sobre a mobilidade urbana nesta complicada área de São Paulo, envolvendo autoridades e técnicos do setor, nos campos relacionados ao Metrô Vila Sônia, às linhas de ônibus e microônibus, à rede de táxis, às ciclovias e outros meios de deslocamentos de pessoas.
Congresso aborda modelos de parcerias entre governo, empresas e terceiro setor
Com o objetivo de fomentar o debate qualificado sobre os modelos de parcerias entre os três setores, destacando iniciativas de sucesso e desafios a serem superados, a Sociedade Santos Mártires realiza o congresso "Modelos de Parceria entre Poder Público, Iniciativa Privada e Terceiro Setor". O evento será realizado dia 14, das 9h às 17h, no Sesc Vila Mariana, Rua Pelotas, 141.Inscrições vão até dia 12 de abril.


SAIU NA MÍDIA
"Sem acordo, Câmara adia votação do projeto Ficha Limpa" - O Globo
BRASÍLIA (Reuters) - Sem chegar a um acordo sobre o trâmite de urgência, os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados adiaram nesta quarta-feira a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na Justiça.
"Grávidas têm vaga exclusiva em estacionamentos" - O Estado de S.Paulo
Shoppings, lojas, supermercados e empresas de São Paulo estão criando vagas de estacionamento preferenciais para grávidas, apesar de não haver uma lei obrigando a reserva do espaço. Atualmente, há três projetos de lei tramitando no Congresso que propõem a medida.
"OMS destaca a urbanização na comemoração do Dia Mundial da Saúde" - Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora nesta quarta-feira, 7, o Dia Mundial da Saúde com foco na urbanização, incentivando esforços para que as cidades se tornem ambientes mais saudáveis. A estimativa é de que nos próximos 30 anos praticamente todo o crescimento populacional do planeta ocorra em áreas urbanas.
"Sem decreto, 15 leis ficam só no papel" - O Estado de S.Paulo
Se o leitor tivesse a chance e a paciência de ler a legislação municipal, encontraria uma São Paulo mais civilizada. No papel, não há shoppings ou parques sem bicicletários, e as novas ruas são construídos com ciclofaixas. E os bares e boates têm bebedouros gratuitos para seus clientes. Na cidade real, um abismo separa as boas ideias das práticas de gestão pública: a falta de regulamentação de leis.

Oficina de Estudos do Plano Diretor de Resíduos de Guarulhos


quinta-feira, 8 de abril de 2010

Próxima Reunião FOCO 3 - 20/04/10

Meus Caros,

Dia 20/04 foi confirmada a agenda da próxima reunião do Foco 3 das 14:00 às 16:00 horas no FIESP, para que possam programar antecipadamente este compromisso.
Caso quiserem, solicitem a ata de reunião que ocorreu hoje, dia 06/06 e todos encaminhamentos, e a proposta da Carta de Princípios a ser enviada pela Ana Soraya como contribuição para o Circulo de Diálogo para que consigamos avançar na elaboração destes instrumentos, o objetivo é concluí-los e apresentá-los ao Núcleo Gestor e outros Focos e Circulos de Diálogo com interlocução de ações.

Agradecemos pelo retorno, esperamos revê-los em breve no dia 20/04, conforme combinado com os presentes nas duas últimas reuniões.
(Em breve mais informações)

Macrodrenagem Urbana e Mudanças Climáticas

Recentemete uma missão japonesa da Agencia de Cooperação-JICA, realizou um worshop em São Paulo compartilhando com técnicos e politicos do Estado e do Municipio sua experiencia em gestão da drenagem urbana e de megadesastres. A experiencia de um país com elevada tecnologia, com registro cultural consolidado de guerra, terremotos, tsunamis, diversos tufões e furações ao ano, pode dar-nos boa contribuição. O que percebemos foi a existencia de uma concepção sistemica e de Política de Estado (com continuidade), cientificamente fundamentada, multidisciplinar (com apoio do conhecimento) e intersetorialmente integrada em um planejamento de curto e longo prazo (projeções a 100 anos). E, muito destacável, com intensa informação e parcicipação comunitária. Foi sublinhado que os efeitos climáticos diversificados tendem a aumentar; chuvas em epocas diferentes, precipitações continuas e intensar por muitos dias com precipitação equivalente ao ano. Chuvas rápidas, em 15 minutos, precipitações equivalente a um mês. Assim, cidades que surgiram a beira de rios e mar, ocuparam as varzeas e morros sem planejamento de drenagem pluvial se obrigam a enormes esforços de engenharia, custos e planos de resposta a desastres. O Japão apresentou o diagnóstico e todos tipo de tecnologias e conhecimentos utilizados na prevenção, as medidas estruturais, não estruturais e a mobilização dos servidores publicos nas emergencias que constitui sua gestão de drenagem e megadesastres, assim como, as experiencias de cooperação que a JICA desenvolve com e em outros paises. Mesmo com esta experiencia, ciente das suas peculiaridades territoriais, os japobneses querem apreender mais para garantir segurança a sua comunidade.

No caso da Região Metropolitana de São Paulo – e é imprescindivel o planejamento integrado na bacia hidrográfica - o passivo devido as caracteristicas dio xcrescimento predatório, é enorme e o desafio de planejamento, coordenação e custos são incomensuráveis. Demanda a coordenação intermunicipal, para assegurar agua potável, saneamento, estrutura de drenagem, medidas de controle efetivo do uso do solo, planos de habitação, obras publicas e projetos habitacionais privados, transportes, áreas verdes, defesa civil, educação, etc. Não existe uma única resposta ou um único projeto estrutural, nem só a jusante ou a montante dos componentes das bacias. Alem disso demanda a continuidade como uma Política de Estado por sobre os governos com amplas informações e acompanhamento do plano macro e micro. O diagnósto da expansão e dos problemas da RMSP são bastante conhecido. O desafio é a formulação de um plano integrado e coerente de soluções e com projeções ao enos de 25 a 50 anos, com metas claras e de consenso para sanar o enorme passivo. Esta em curso na esfera do Estado, em sintonia, especialmente com o municipio de São Paulo, um Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Inclui aspectos estruturais e alguns não estruturais, na Varzea do Tietê a jusante, no Rio Pinheiros, nas estações elevatorias de reversão e controle da drenagem articulando com a represa Billings e conexões com a planta energetica Henri Borden, construções de pinscinões, desassoreamento e resgate dos afluentes (córrego limpo) e Parques Lineares. No nivel municipal sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano esta em curso o Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo que articule todas as medidas de intervenção urbana em uma visão coerente, inclusive com educação ambiental e Defesa Civil. Nesta linha a articulação de uma base de dados, quem sabe, a formulação de “modulos territoriais” de participação comunitária, para conhecimento, prevenção e controle do “mapa de risco” local. Já esta em andamento metodologias de aferição de dados de forma a prever com m,aior precisão as precipitações e volumes de aguas por módulos, o INPE em parceria com a JICA tem projeto nesta direção.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

-instrumento estratégico na qualidade e defesa das águas-

1-O saneamento é um tema com estreita relação com a questão dos mananciais na cidade,embora não se limitando a essa região. A Lei Federal 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Em São Paulo, a condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB ficou a cargo da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), ouvidas as Secretarias conexas. Por sua vez, a Lei Municipal 14.934/2009 orienta o desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos e convênios de fornecimento de serviços com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, assim como a regulamentação e fiscalização pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP. Assim, no dia 8 de fevereiro se realizou a audiência pública o PMSB e do Convênio a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com anuência da SABESP e da ARSESP, no auditório da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e no dia 10/03/2010 foi realizada a audiência do Contrato, a ser celebrado entre o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo e a SABESP, sendo interveniente anuente a ARSESP. Os slides podem ser apreciados em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/notici...

2-Embora ainda exista pendência no STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da titularidade do poder concedente dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário houve um consenso de que no Município de São Paulo seria necessário disciplinar o tema, por esta razão a importância deste processo. O Convênio em questão terá vigência por 30 anos. No Capitulo I estabelece no item (i) que por “ consenso das partes que a ARSESP exerça a regulação, controle e fiscalização dos serviços”. Estabelecem também diretrizes estratégicas para a cidade que devem ser acompanhadas pelas conexões com qualidade da água, especialmente considerando-se que a cidade tem déficit de mais de 50% da água que consome. Para gerir o Convênio e o Contrato, o PMSB prevê um Comitê Gestor,com 3 membros indicados pelo Estado e 3 pelo Município. O Mandato é de 2 anos.Ali também diz que a SABESP não tem assento e voto no Comitê, mas pode participar e se manifestar sobre pautas e decisões do mesmo.


3-A Lei 14.934/2009 também cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. A cláusula XIV item “c” determina que a SABESP destine trimestralmente ao Fundo 7.5% da receita bruta obtida na capital, alem de investir no mínimo 13% em ações de saneamento básico ambiental de sua receita bruta obtida na capital. A política de água e saneamento articulada ao planejamento urbano com um conceito explicito de equilíbrio ambiental e intersetorialidade. Esta mesma Lei no art. 10 dispõe sobre a composição e a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura compete ao Conselho Gestor integrado Por :I - Secretário Municipal de Habitação;II - Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;III - Secretário do Governo Municipal; IV - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; V - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; VI - Secretário Municipal de Finanças; VII - Secretário Municipal de Planejamento; VIII - Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras; IX - 1 (um) representante da sociedade civil que seja membro do Conselho Municipal de Habitação, indicado pelo próprio Conselho; X - 1 (um) representante da sociedade civil que seja membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, indicado pelo próprio Conselho; XI - 1 (um) representante da sociedade civil que seja membro do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, indicado pelo próprio Conselho. No § 1º. Determina que o Secretário Municipal de Habitação será o Presidente do Conselho Gestor, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. No § 2º. Estabelece que os membros do Conselho Gestor previstos nos incisos IX a XI do "caput" deste artigo deverão ser indicados pelos respectivos Presidentes dos Conselhos Municipais, bem como deverão indicar um conselheiro suplente, que comparecerá às reuniões do Conselho Gestor nas ausências do titular. A participação no Conselho não será remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público. SP,30-0302010

(walter.tesch65@gmail.com )