segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

ODM PRECISA INCLUIR PERSPECTIVA DE GÊNERO - "PAUTA SOCIAL"

O alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio poderá ser mais rápido e efetivo se os planos para cumprir as metas incluírem ações em prol da igualdade entre os sexos, indica um artigo publicado na última edição da revista Poverty In Focus. A publicação faz parte do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.O texto, intitulado Progresso na Igualdade de Gênero após 2015, é assinado pelos pesquisadores Nicola Jones, Rebecca Holmes e Jessica Espey, do Overseas Development Institute, em Londres. Eles destacam que, na formulação oficial, apenas dois Objetivos têm ligação direta com o tema: o terceiro, sobre igualdade entre sexos e valorização da mulher, e o quinto, que prevê melhorar a saúde das gestantes. É pouco. Se não for adotada uma perspectiva de igualdade de gênero, afirmam os autores, “os esforços para conseguir uma redução sustentável da pobreza e contribuir para um crescimento equitativo ficam comprometidos”.Os pesquisadores propõem, então, uma série de maneiras de incluir uma “perspectiva de gênero” nos Objetivos do Milênio. Para combater a pobreza, por exemplo, eles propõem facilitar o acesso das mulheres a recursos como terra e equipamentos — já que na zona rural, onde se concentra a maior parte dos pobres do mundo, muitas delas são responsáveis pelo sustento da família.Do mesmo modo, para reduzir a mortalidade na infância (como estabelece o quarto Objetivo) é fundamental melhorar a saúde materna e reprodutiva (como prevê o quinto Objetivo). Como frisam os autores, há uma forte ligação entre “o fortalecimento do papel da mulher e a melhoria da saúde, da nutrição e da educação” das crianças.Mas mudar determinados paradigmas sociais é difícil, reconhecem os pesquisadores, por isso é preciso dar às mulheres mais acesso a crédito, capacitar para o empreendedorismo e endurecer as leis contra violência doméstica ou de gênero, que é um problema que, em pleno século 21, muitas delas ainda enfrentam.Eles sugerem também aproveitar o oitavo objetivo – estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento – para aumentar a ajuda internacional e a cooperação para fortalecer o papel feminino.Para o período pós 2015, quando termina o prazo para o cumprimento da maioria das metas, o texto considera fundamental consolidar os Objetivos do Milênio e mesclá-los com outras iniciativas voltadas aos direitos femininos – como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. A variação dos indicadores do setor, afirmam os pesquisadores, poderia ser monitorado pela agência de gênero que a ONU está prestes a criar. “O desafio agora é assegurar que essa agência tenha recursos suficientes e seja independente, com capacidade de operação e supervisão (...) para monitorar a implementação efetiva das metas de gênero e dos compromissos com esforços mais amplos de desenvolvimento”.
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